Processo 731328/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/09/2016 11:27
Autuado em 05/09/2016 11:27
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2682/2019 da Primeira Câmara, de 13/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2019 Acórdão   2682/ 2019 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/09/2019 Acórdão   2682/ 2019 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/03/2017   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FRANCISCO BELTRAO
Gestor atual CHANA CRISTINA ZUCONELLI
Gestor do ato ANTONIO CANTELMO NETO
Servidor NEUSA SALETE BRAZ

Juntadas
DataDescrição
13/12/2016 16:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1000827/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2019 2143 Acórdão nº 2682/2019
05/09/2019 2137 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 09/09/2019
15/02/2017 1536 Termo de Distribuição de Processo nº 536/2017
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 7708/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2020 08:27 DP  
10/10/2019 09:22 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2636/2020 -
24/09/2019 16:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 909/2019 -
24/09/2019 16:10 SMPJTC  
16/09/2019 15:43 PGC Ciência de Decisão nº 337/2019 -
16/09/2019 12:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 1002/2019 -
09/09/2019 15:40 S1C Acórdão nº 2682/2019 -
05/08/2019 15:03 GCFC  
02/08/2019 15:27 SMPJTC  
18/07/2019 12:00 1PC Parecer nº 528/2019 - Aposentadoria. Ascensão funcional irregular. Retorno. Pela negativa de registro.
17/07/2019 15:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 555/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1388/2019 -
28/03/2017 16:22 COFAP  
28/03/2017 14:21 S1C Certidão de Sessão nº 320/2017 -
22/03/2017 11:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 426/2017 -
21/03/2017 14:38 S1C Certidão de Sessão nº 299/2017 -
15/02/2017 16:10 GCFC  
14/02/2017 14:59 SMPjTC Parecer nº 1381/2017 - negativa do registro Aposentadoria. Professor da Rede Municipal/CMEI. Ascensão derivada. Ofensa ao art. 37, inciso II, da Constituição Federal. Súmula Vinculante 43 do STF. Pela negativa de registro.
10/02/2017 14:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 199/2017 -
09/02/2017 17:34 DP Informação nº 1693/2017 -
14/12/2016 14:04 COFAP Instrução nº 1311/2017 - Ementa: INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. APOSENTADORIA. À DP, PARA DISTRIBUIÇÃO.
03/11/2016 13:55 DP  
05/09/2016 11:28 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7708/2016 -
05/09/2016 11:28 COFAP Instrução nº 13663/2016 - Ementa: APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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